A Associação de Melhoramentos Pró-Outeiro foi constituída a 21 de novembro de 1983 e registada como instituição particular de solidariedade social (IPSS) a 16 de outubro de 1986. As respostas sociais que dá incluem o serviço de apoio domiciliário, centro de dia e lar residencial para pessoas idosas. Estas são as respostas sociais que fazem parte da carta social, de acordo com os protocolos acordados com a segurança social.
A Pró-Outeiro é uma instituição particular de Solidariedade Social (IPSS) que contribui para uma sociedade solidária.
ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
ASSEMBLEIA GERAL: Competências
- Definir as linhas de atuação da associação;
- Eleger e destituir os membros da mesa, da direção e do conselho fiscal;
- Votar o orçamento, programa de ação e relatório anuais;
- Decidir sobre a aquisição e alienação de bens;
- Alterar estatutos e deliberar sobre extinção, cisão ou fusão;
- Aceitar integração de instituições e bens;
- Autorizar ação legal contra membros dos corpos gerentes;
- Aprovar adesão a uniões, federações ou confederações.
Presidente: Eduardo Valente
DIREÇÃO: Responsabilidades
- Garantir os direitos dos beneficiários;
- Elaborar e submeter relatórios anuais e orçamentos ao órgão de fiscalização;
- Organizar e supervisionar os serviços e a escrituração dos livros;
- Gerir o pessoal e organizar o quadro de funcionários;
- Representar a associação judicial e extrajudicialmente;
- Assegurar o cumprimento da lei, estatutos e deliberações.
Presidente: Diamantino Nunes
CONSELHO FISCAL: Responsabilidades
- Fiscalizar a escrituração e documentos da instituição conforme necessário;
- Comparecer ou ser representado em reuniões executivas, quando julgar apropriado;
- Emitir parecer sobre relatórios, contas, orçamentos e outros assuntos submetidos pela direção;
- Solicitar à direção informações adicionais para o desempenho de suas funções;
- Propor reuniões extraordinárias para discussão de assuntos relevantes com qualquer órgão.
Presidente: J. Mesquita